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Nesta sexta-feira, 5, o Senado dos Estados Unidos deu luz verde a uma proposta orçamentária que destina 70 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 354 bilhões) ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e à Patrulha da Fronteira para os próximos três anos. O texto agora segue para análise na Câmara dos Representantes. Se ambas as casas legislativas aprovarem a medida, as agências estarão protegidas contra possíveis interrupções nas atividades do governo federal.
A proposta foi aprovada com um resultado de 52 a 47, mesmo sem o apoio dos democratas. A votação final ocorreu logo antes das 5h da manhã no horário local (6h em Brasília). O principal desafio enfrentado nesta votação esteve relacionado a um controverso fundo de indenização no valor de 1,8 bilhão de dólares, que foi sugerido pelo presidente Donald Trump para compensar aliados que se sentissem perseguidos politicamente.
Legisladores tentaram emendar a proposta orçamentária para impedir que a Casa Branca alocasse recursos para um fundo similar, mas foram derrotados pela maioria republicana no Senado. O senador John Thune, líder da maioria, comentou à agência de notícias Associated Press: “Isso poderia ter sido resolvido há várias horas se não tivéssemos enfrentado questões relacionadas ao fundo”.
A votação foi interpretada como um teste à coesão entre os republicanos. As discussões sobre o fundo se estenderam por todo o dia, evidenciando desavenças internas na sigla. Apesar de suas críticas à proposta, Thune incentivou seus colegas a manterem o foco no financiamento do ICE e da Patrulha da Fronteira, tentando evitar complicações na aprovação pela Câmara dos Representantes.
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Próximos passos
A expectativa é que a Câmara, também sob controle republicano, aprove a proposta sem grandes obstáculos, encerrando assim o impasse orçamentário que afeta tanto o ICE quanto a Patrulha da Fronteira. Desde fevereiro, essas agências não contam com financiamento regular devido ao fato de seu orçamento ter sido tratado separadamente do restante do Departamento de Segurança Nacional, em meio às demandas dos democratas por modificações em suas operações.
A obstrução foi facilitada pelo chamado “filibuster”, uma técnica utilizada no Senado americano para atrasar ou barrar a votação de propostas. Essa regra permite que uma minoria prolongue o debate até que a maioria consiga reunir o apoio necessário de 60 membros para encerrar a discussão e levar o projeto à votação final. Com os republicanos possuindo 53 das 100 cadeiras do Senado, eles precisavam contar com votos democratas para superar essa barreira.
Para superar esse impasse, os republicanos utilizaram o mecanismo da reconciliação orçamentária, um processo especial que acelera a tramitação de projetos relacionados a gastos públicos e receitas. Como as medidas aprovadas por essa via não estão sujeitas ao “filibuster”, o financiamento pôde avançar com uma maioria simples, sem necessidade de apoio dos democratas.
